TRF2 - 5055269-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 09:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
19/12/2023 11:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
19/12/2023 11:32
Transitado em Julgado
-
19/12/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/11/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055269-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ELLEN LOPES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
01/09/2023 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2023 14:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005474-63.2023.4.02.0000
Paulo Cesar Melo de SA
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 12:21
Processo nº 5007624-22.2020.4.02.0000
Auxiliar S/A
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado: Jose Esquenazi Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 16:14
Processo nº 5091225-41.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Lfl Carvalho Transportes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 13:32
Processo nº 5084266-54.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Milenio - Assessoria Empresarial LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:20
Processo nº 5055269-61.2023.4.02.5101
Ellen Lopes do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carlos Martins de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 16:55