TRF2 - 5007624-22.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007624222020402000020240904120000
-
03/09/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:33
Recurso Especial Admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
06/08/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 101
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
05/07/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/07/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/06/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/06/2024 11:43
Juntada de Petição
-
27/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007624-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: AUXILIAR S/A.
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/02/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/01/2024 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/01/2024 11:02
Juntada de Petição
-
25/01/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 11:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 11:28
Juntada de Petição
-
24/01/2024 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/01/2024 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/01/2024 13:17
Juntada de Petição
-
23/01/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
15/12/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2023 15:54
Juntada de Petição
-
12/12/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 17:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
23/11/2023 13:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/11/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5007624-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AUXILIAR S/A.
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007624-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AUXILIAR S/A.
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/10/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:23
Retirado de pauta
-
03/10/2023 20:29
Juntada de Petição
-
03/10/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007624-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AUXILIAR S/A.
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:05
Retirado de pauta
-
26/09/2023 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)
-
25/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/07/2022 17:04
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)
-
14/07/2022 13:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/07/2022 13:11
Declarado impedimento
-
27/06/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/05/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:30
Determinada a intimação
-
14/10/2020 18:23
Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB10)
-
14/10/2020 18:22
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 18:20
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 14/10/2020 18:15:32)
-
14/10/2020 17:59
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB09 -> CODRA
-
14/10/2020 17:59
Decisão interlocutória
-
26/06/2020 16:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Número: 00004946620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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