TRF2 - 0000870-56.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 22:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000870562012402510120240925223256
-
25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 14:14
Despacho
-
24/09/2024 17:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 17:45
Juntada de Petição
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/08/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
01/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/07/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 15:47
Juntada de Petição
-
12/06/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 18:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2024 17:45
Juntado(a)
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
07/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2024 15:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0081684-16.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 33
-
26/02/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000870-56.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LOURENCO CUNHA LANA (OAB RJ069387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
05/02/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/01/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/01/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 13:54
Determinada a intimação
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
10/11/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 19:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/10/2023 12:34
Juntada de Petição
-
09/10/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000870-56.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LOURENCO CUNHA LANA (OAB RJ069387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
20/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/08/2023 13:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 06:37
Distribuído por prevenção - Número: 50066629120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084373-98.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
High Import'S Comercio, Importacao e Exp...
Advogado: Monica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:34
Processo nº 5004253-39.2021.4.02.5004
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 17:58
Processo nº 5028374-09.2022.4.02.5001
Centro de Formacao de Condutores Consqui...
Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...
Advogado: Gustavo Albani Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 18:33
Processo nº 5004253-39.2021.4.02.5004
Imetame Metalmecanica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2021 14:56
Processo nº 5028374-09.2022.4.02.5001
Centro de Formacao de Condutores Consqui...
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:51