TRF2 - 5028374-09.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CONSQUISTA LTDA

CNPJ: 11.353.146/0001-37

Advogados

GUSTAVO ALBANI PEREIRA

OAB: 013116/ES

CPF *82.***.*10-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

GUILHERME RABBI BORTOLINI

CPF *83.***.*37-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 08:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 01/02/2024 08:26

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/12/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/10/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/10/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5028374-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONSQUISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 05/09/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/09/2023 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2023 18:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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