29/07/2025 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/07/2025 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/01/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/01/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 15:17

Determinada a intimação
27/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 12:20

Expedição de ofício
28/10/2024 16:10

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 13:15

Determinada a intimação
22/09/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/08/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 12:07

Determinada a intimação
26/08/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 23/10/2024
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 23/10/2024
30/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030901-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENGERS ENGENHARIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013737148 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MENGERS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-03 e ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA, CPF: *11.***.*03-10, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 37.868,01 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e um centavo), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50309018520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 752.794,67 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (12/04/2023 12:55:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072100111756, 7062101645773, 7062100326119 e 7072100421518, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2024.

Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
29/07/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 75 e 74
29/07/2024 11:49

Intimado em Secretaria
29/07/2024 11:49

Intimado em Secretaria
29/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2024 17:13

Expedição de Edital
10/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:44

Decisão interlocutória
06/06/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/05/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 15:13

Determinada a intimação
16/04/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/04/2024 16:13

Determinada a intimação
15/04/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024 01:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2024 13:41

Juntado(a)
22/02/2024 12:35

Juntado(a)
05/02/2024 15:15

Juntado(a)
10/01/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/01/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
02/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/11/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023 Prazo do edital: 16/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030901-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENGERS ENGENHARIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011464686 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MENGERS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-03 e ANDRE WAJNSZTOK DE OLIVEIRA, CPF: *11.***.*03-10, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50309018520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 752.794,67 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (12/04/2023 12:55:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072100111756, 7062101645773, 7062100326119 e 7072100421518, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2023.

Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
27/09/2023 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
26/09/2023 20:36

Expedição de Edital - citação
26/09/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
08/09/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 17:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2023 12:34

Decisão interlocutória
18/08/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2023 17:18

Determinada a intimação
15/06/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/06/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 15:08

Determinada a intimação
09/06/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 12:38

Juntada de Petição
12/04/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 17:09

Determinada a citação
12/04/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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