TRF2 - 5003285-49.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EZIO MUNIZ DA SILVA

CPF *34.***.*41-50

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 18/04/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5019778-38.2024.4.02.9666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 29/03/2024 23:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5019390-38.2024.4.02.9666/TRF (EZIO MUNIZ DA SILVA)

  • 13/03/2024 18:00

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 17:39

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-45 processada no TRF2 com o no. 50197783820244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 01/03/2024 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-45 processada no TRF2 com o no. 50193903820244029666/TRF (EZIO MUNIZ DA SILVA)

  • 28/02/2024 21:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-45

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 05/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 12:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-45

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 19/12/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 15/12/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 08:21

    Despacho

  • 13/10/2023 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 28/07/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 04/07/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 19/06/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 31/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 31/05/2023 13:09

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 27/04/2023 13:25

    Despacho

  • 27/04/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/03/2023 13:42

    Despacho

  • 30/03/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 29/03/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 16/02/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/02/2023 17:29

    Despacho

  • 16/02/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/12/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 13/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/10/2022 17:01

    Despacho

  • 13/10/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/08/2022 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 17/08/2022 19:15

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 13:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/08/2022 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 17/08/2022 08:44

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/07/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:57

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003285-49.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 17/05/2022 15:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 16/05/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/05/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/04/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003285-49.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EZIO MUNIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 31/03/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/10/2021 16:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/10/2021 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 14/10/2021 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2021 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2021 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2021 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2021 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2021 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2021 20:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2020 17:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/12/2020 17:25

    Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 09/12/2020 14:20. Refer. Evento 14

  • 09/12/2020 14:40

    Juntado(a)

  • 09/12/2020 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2020 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2020 20:23

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiência online 1 - 09/12/2020 14:20

  • 23/11/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2020 12:35

    Despacho

  • 09/07/2020 18:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2020 19:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2020 14:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2020 14:23

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 12/06/2020 13:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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