TRF2 - 5001309-05.2019.4.02.5111

09/05/2025 09:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

09/05/2025 09:03

Transitado em Julgado

09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

28/03/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2025 16:09

Juntada de Certidão

25/02/2025 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

24/02/2025 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

24/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137

30/01/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/11/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/11/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/11/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024 18:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/10/2024 17:30

Juntada de Certidão

18/10/2024 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

17/10/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/10/2024 15:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

17/10/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/10/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103

10/10/2024 07:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50107617020244020000/TRF2

03/09/2024 20:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50107617020244020000/TRF2

30/08/2024 17:19

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/08/2024 17:19

Recebidos os autos - RJANG01 -> TRF2

21/08/2024 19:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50107617020244020000/TRF2

02/08/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50107617020244020000

01/02/2024 08:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

01/02/2024 08:27

Transitado em Julgado

31/01/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/01/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/11/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

03/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 12:43

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

25/10/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/10/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023 14:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/09/2023 13:37

Juntada de Certidão

26/09/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

22/09/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

05/09/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

05/09/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/09/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2023 18:54

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

29/08/2023 12:31

Juntada de Certidão

29/08/2023 11:15

Juntada de Petição

28/08/2023 11:11

Distribuído por prevenção - Número: 50142099020204020000/TRF2