TRF2 - 0167113-14.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
-
20/05/2025 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0167113142017402510120250520141555
-
20/05/2025 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2025 11:51
Decisão interlocutória
-
16/05/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/02/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/02/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/02/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 15:36
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada de certidão - 04/02/2025 16:05:31)
-
05/02/2025 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 14:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/02/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/02/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/12/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/12/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/11/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2024 22:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/11/2024 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/07/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 16:55
Indeferido o pedido
-
04/07/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2024 14:54
Juntada de Petição
-
19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0167113-14.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/03/2024 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
04/03/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/03/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/02/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/02/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/02/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/02/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/02/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/01/2024 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 20:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
04/10/2023 19:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/09/2023 18:56
Juntada de Petição
-
18/09/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 0167113-14.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
05/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 16:08
Retirado de pauta
-
06/06/2023 15:00
Juntada de Petição
-
01/06/2023 17:55
Juntada de Petição
-
24/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
23/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/02/2023 12:11
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 11:46
Juntada de Petição - BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (RJ233655 - GABRIEL CHAGAS VILLAR)
-
28/02/2023 11:42
Juntada de Petição - BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (RJ233655 - GABRIEL CHAGAS VILLAR)
-
20/07/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/07/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 13:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/06/2020 08:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
26/06/2020 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
12/06/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/06/2020 18:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/06/2020 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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