TRF2 - 5009799-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE SAHIONE NETO

CPF *30.***.*60-68

FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA

CNPJ: 16.605.156/0001-36

AMPLAS TECNICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 31.422.157/0001-39

Advogados

ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS

OAB: 078684/RJ

CPF *82.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF *11.***.*42-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/04/2024 22:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2024 22:09

    Despacho

  • 10/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 76

  • 08/04/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/04/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 69

  • 28/02/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/02/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:46

    Despacho

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 17:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/12/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57

  • 27/12/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/12/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50

  • 16/11/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/11/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/11/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 09/11/2023 17:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/11/2023 15:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 25/10/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 18:07

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 19:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 19/10/2023 19:06

    Retirado de pauta

  • 19/10/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009799-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JORGE SAHIONE NETO ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: AMPLAS TECNICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/10/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 03/10/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009799-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: AMPLAS TECNICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: JORGE SAHIONE NETO ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 17:05

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 17:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)

  • 25/09/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 25/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 18/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/09/2022 09:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/09/2022 22:32

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 26/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/07/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/07/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/07/2022 06:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/07/2022 06:08

    Despacho

  • 11/07/2022 17:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50087608320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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