10/07/2024 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
10/07/2024 16:00

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/05/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/05/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 13:40

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
18/04/2024 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/04/2024 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 263
25/03/2024 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
25/03/2024 15:34

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
12/03/2024 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/12/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/12/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
11/12/2023 12:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
30/11/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
10/11/2023 16:05

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
03/11/2023 14:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
31/10/2023 14:43

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
27/10/2023 15:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
27/10/2023 15:08

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
26/10/2023 22:50

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/10/2023 17:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/10/2023 16:49

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
16/10/2023 16:49

Juntado(a)
13/10/2023 16:53

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
13/10/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023 19:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/10/2023 11:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/10/2023 11:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
04/10/2023 11:48

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
04/10/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
04/10/2023 11:16

Juntado(a)
02/10/2023 13:58

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
02/10/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 17:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
28/09/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/09/2023 13:24

Juntada de Petição
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000620-90.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RENAN DE ANGELI PRATA (OAB ES016017) ADVOGADO(A): PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573) ADVOGADO(A): ANA GABRIELA ALVES NUNES (OAB MG129418) ADVOGADO(A): BIANCA IGNÁCIO FÁVERO (OAB ES018882) APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2023 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
06/09/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 132
06/09/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
13/05/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
12/05/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2022 12:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 15:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/04/2020 08:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
23/04/2020 20:35

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
23/04/2020 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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