12/06/2025 17:34

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012091-30.2021.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOEXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): IVANETE NOEL GUEDES (OAB RJ100899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 21:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017671-68.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO DE SOUZA RIBEIRO)
02/05/2025 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-20 processada no TRF2 com o no. 50176716820254029445/TRF (RICARDO DE SOUZA RIBEIRO)
22/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-20
22/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
22/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-20
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-20
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2025 23:44

Decisão interlocutória
07/11/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:31

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
13/09/2024 15:38

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
12/09/2024 01:19

Decisão interlocutória
20/05/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:24

Juntada de Petição
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/02/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/02/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 21:57

Determinada a intimação
02/02/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/12/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/12/2023 13:46

Juntada de Petição
30/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 20:55

Determinada a intimação
27/11/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/11/2023 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50120913020214025102
25/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5012091-30.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RICARDO DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANETE NOEL GUEDES (OAB RJ100899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/09/2023 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
08/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2023 14:07

Juntada de Petição
13/07/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2023 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2022 14:17

Juntada de Petição
02/09/2022 12:36

Conclusos para julgamento
04/08/2022 19:30

Juntada de Petição
02/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 21:35

Determinada a intimação
30/06/2022 21:25

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/05/2022 13:31

Juntada de Petição
22/04/2022 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2022 15:44

Despacho
18/03/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 19:00

Juntada de Petição
21/01/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 22:50

Determinada a intimação
10/11/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 16:34

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00