TRF2 - 5010085-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0042769-93.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 67, 79
-
30/07/2024 14:12
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
-
07/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/06/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2024 11:50
Juntada de Petição
-
05/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010085-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONSERVAS COLOMBO S/A ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO ADVOGADO(A): RENERIO DE MOURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
-
02/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 13:55
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 13:48
Retirado de pauta
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010085-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONSERVAS COLOMBO S/A ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO ADVOGADO(A): RENERIO DE MOURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/12/2023 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2023 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2023 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2023 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2023 12:16
Juntada de Petição
-
22/11/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 11:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
07/11/2023 16:06
Juntada de Petição
-
06/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/10/2023 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010085-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONSERVAS COLOMBO S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO ADVOGADO(A): RENERIO DE MOURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010085-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONSERVAS COLOMBO S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO ADVOGADO(A): RENERIO DE MOURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:08
Retirado de pauta
-
26/09/2023 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 26/09/2023 17:05:36)
-
26/09/2023 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)
-
25/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 14:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/08/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
20/07/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/07/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 09:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 09:17
Determinada a intimação
-
15/07/2022 19:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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