TRF2 - 5092749-73.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 14:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010486-24.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 45
-
05/02/2025 03:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104862420244020000/TRF2
-
16/12/2024 15:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104931620244020000/TRF2
-
06/11/2024 15:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010493-16.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21
-
06/11/2024 14:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010486-24.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21
-
23/10/2024 15:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104931620244020000/TRF2
-
23/10/2024 15:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104862420244020000/TRF2
-
20/08/2024 11:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
01/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/08/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2024 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 12:37
Determinada a intimação
-
30/07/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 17:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 58 Número: 50104931620244020000/TRF2
-
29/07/2024 17:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50104862420244020000/TRF2
-
24/07/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/07/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2024 08:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2024 08:31
Determinada a intimação
-
22/07/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
15/07/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/07/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/06/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
12/06/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:24
Determinada a intimação
-
11/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/06/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 19:37
Juntada de Petição
-
05/06/2024 19:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/05/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/05/2024 12:13
Juntado(a)
-
24/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 12:11
Decisão interlocutória
-
07/02/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 14:27
Juntada de Petição
-
15/12/2023 10:34
Juntada de Petição
-
30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 16:16
Determinada a intimação
-
20/10/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 19:09
Juntada de Petição
-
10/10/2023 17:45
Juntada de Petição
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
-
03/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092749-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMALFITANA RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: GUSTAVO DE CARVALHO VIEIRA EDITAL Nº 510011549310 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GUSTAVO DE CARVALHO VIEIRA, CPF: *14.***.*77-79, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50927497320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 95.530,67 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (31/08/2023 12:22:48), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072200604975, 7062201610238, 7072200417431 e 7062202499314, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/09/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
02/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/10/2023 09:13
Intimado em Secretaria
-
02/10/2023 09:13
Intimado em Secretaria
-
02/10/2023 09:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
-
29/09/2023 17:38
Expedição de Edital
-
29/09/2023 15:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
28/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2023 09:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/09/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/09/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/09/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2023 14:57
Determinada a citação
-
04/09/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001243-14.2022.4.02.5113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Clara da Silva Lellis
Advogado: Rafael Menesez Fernandes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 12:22
Processo nº 5044421-49.2022.4.02.5101
Amanda Eloizi Anselmo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 13:55
Processo nº 5001243-14.2022.4.02.5113
Alcione Luciana da Silva Lellis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 19:17
Processo nº 5044421-49.2022.4.02.5101
Amanda Eloizi Anselmo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 10:02
Processo nº 0503684-42.2016.4.02.5101
Keliane de Melo Cid
Uniao
Advogado: Patricia Cid Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2016 13:02