TRF2 - 5044421-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 07:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
20/02/2025 07:01
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
04/12/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/12/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
29/10/2024 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
12/12/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/11/2023 06:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
-
22/11/2023 06:13
Juntada de Petição
-
21/11/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
27/10/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044421-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AMANDA ELOIZI ANSELMO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: FOREST VILLE INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) ADVOGADO(A): ILAN CHVEID (OAB RJ118935) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
31/08/2023 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/08/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2023 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/08/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084161-77.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Drogaria Farmais Vida LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:56
Processo nº 5052270-72.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Resende
Advogado: Giovana Tognolo Vilela Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 18:27
Processo nº 5052270-72.2022.4.02.5101
Municipio de Resende
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Giovana Tognolo Vilela Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 10:51
Processo nº 5003689-66.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Wedson Ribeiro da Luz
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 19:34
Processo nº 5001243-14.2022.4.02.5113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Clara da Silva Lellis
Advogado: Rafael Menesez Fernandes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 12:22