TRF2 - 5052270-72.2022.4.02.5101

03/07/2025 16:02

Baixa Definitiva

08/05/2025 12:55

Juntada de Petição - (P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

05/05/2025 11:35

Transitado em Julgado

29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento

18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/01/2025 19:50

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

31/01/2025 19:50

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

24/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/12/2024 17:19

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2024 20:51

Expedição de ofício

26/11/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/11/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 16:45

Decisão interlocutória

20/11/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024 18:23

Juntado(a)

20/11/2024 18:21

Juntado(a)

12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

24/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/10/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 17:23

Juntada de Petição

10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 14:25

Decisão interlocutória

30/09/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/09/2024 18:14

Juntada de Petição

20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/09/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024 19:01

Decisão interlocutória

06/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 16:24

Juntada de Petição

29/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/08/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 21:08

Decisão interlocutória

29/07/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/07/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 12:20

Juntada de Petição

27/06/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 12:38

Decisão interlocutória

26/06/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/06/2024 18:50

Juntada de Petição

28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

30/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/04/2024 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

29/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 18:14

Decisão interlocutória

29/04/2024 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

29/04/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/04/2024 15:50

Juntada de Petição

25/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

18/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/04/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024 16:02

Decisão interlocutória

16/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002993-68.2019.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

15/04/2024 12:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50522707220224025101/TRF2

01/06/2023 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

01/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

11/04/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/04/2023 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2023 21:11

Recebido o recurso de Apelação

30/03/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

15/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/12/2022 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 20:44

Juntada de Petição

02/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2022 15:52

Juntada de Petição

17/11/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/11/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2022 19:03

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022 11:22

Conclusos para julgamento

19/09/2022 17:31

Juntada de Certidão

06/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/08/2022 15:36

Juntada de Petição

28/07/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 14:41

Juntada de Petição

22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/07/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/07/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2022 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2022 18:53

Decisão interlocutória

12/07/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 10:51

Distribuído por dependência - Número: 50029936820194025109/RJ