06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
15/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
14/08/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
14/08/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
14/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
14/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249
12/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249
12/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
02/07/2025 14:46

Juntada de Petição
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
22/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:52

Determinada a intimação
12/05/2025 10:49

Juntada de Petição
09/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
06/12/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226 e 229
29/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
29/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
25/11/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
22/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:01

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000552-45.2023.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 205
22/11/2024 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000552-45.2023.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 8, 9, 10, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 28, 30, 34, 36, 38, 44, 46, 48, 49, 53, 55, 57, 62
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
26/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
26/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
24/08/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
24/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
23/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
22/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:51

Decisão interlocutória
08/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:53

Determinada a intimação
21/05/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
10/04/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
09/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 193 e 194
20/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
19/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:36

Determinada a intimação
19/03/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50048370520184025104
19/05/2023 11:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
19/05/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedição de mandado de citação - 02/05/2019 13:11:33)
19/05/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de mandado de citação - 02/05/2019 13:11:33)
17/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
14/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:39

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
07/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
30/11/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
30/11/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/11/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 19:26

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 09:30

Conclusos para julgamento
29/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
28/10/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
07/10/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/10/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/09/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/09/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 23:08

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2022 16:57

Conclusos para julgamento
19/10/2021 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/10/2021 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/10/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/10/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/10/2021 11:06

Juntada de Petição
13/10/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
13/10/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/10/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 12:41

Determinada a intimação
06/10/2021 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - EXCLUÍDA
06/10/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/09/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/09/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/09/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/09/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/09/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/09/2021 14:16

Juntada de Petição
15/09/2021 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01S para RJBPI01S)
15/09/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 15:47

Declarada incompetência
15/09/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/08/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/08/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/08/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/08/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/08/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/08/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 11:21

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2021 22:28

Conclusos para julgamento
02/03/2021 19:36

Juntada de Petição
13/02/2021 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
08/02/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 109
18/12/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/12/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
10/12/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 17:59

Determinada a intimação
10/12/2020 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
30/11/2020 16:02

Juntada - Peças Digitalizadas
25/10/2020 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 12:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
09/09/2020 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
04/09/2020 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
03/09/2020 18:10

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
04/08/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
29/06/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 92
15/06/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/06/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
08/06/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 11:55

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/05/2020 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
14/10/2019 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/10/2019 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
11/09/2019 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 17:07

Despacho/Decisão - Revelia
06/09/2019 17:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
24/08/2019 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
19/08/2019 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 72
09/08/2019 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/08/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
05/08/2019 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 16:57

Juntada de Certidão
26/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
30/05/2019 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
30/05/2019 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
24/05/2019 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/05/2019 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/05/2019 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
13/05/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
10/05/2019 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
10/05/2019 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
10/05/2019 16:14

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/05/2019 16:14

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
09/05/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019 12:38

Despacho/Decisão - Interlocutória
07/05/2019 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2019 14:27

Juntada de Petição
02/05/2019 13:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/05/2019 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/04/2019 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/04/2019 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
10/04/2019 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2019 19:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/04/2019 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
19/03/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
03/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
28/02/2019 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/02/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2019 17:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2019 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/02/2019 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/02/2019 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/02/2019 13:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/02/2019 15:27:09)
18/02/2019 15:26

Lavrada Certidão - OBS: Devolução por ordem
18/02/2019 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado não cumprido - 02/02/2019 23:44:15)
15/02/2019 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
11/02/2019 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2019 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
31/01/2019 15:52

Lavrada Certidão - OBS: Redistribuição
07/01/2019 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
18/12/2018 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
18/12/2018 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/12/2018 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
18/12/2018 13:57

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/12/2018 13:57

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
18/12/2018 13:57

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/12/2018 13:56

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/12/2018 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2018 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
13/12/2018 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2018 16:49

Expedição de Mandado de citação
13/12/2018 16:49

Expedição de Mandado de citação
13/12/2018 16:49

Expedição de Mandado de citação
13/12/2018 16:49

Expedição de Mandado de citação
13/12/2018 16:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/12/2018 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2018 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00