TRF2 - 5092538-37.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 15:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/06/2025 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2024 16:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/05/2024 01:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:01
Determinada a intimação
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19/04/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 12:05
Juntado(a)
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07/12/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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07/12/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 09:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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03/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092538-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO CELESTINO VENTURA EXECUTADO: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA EXECUTADO: HOSPEDAGEM H A DE RESENDE LTDA EDITAL Nº 510011535697 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PAULO CELESTINO VENTURA, CPF: *41.***.*02-17, HOSPEDAGEM H A DE RESENDE LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-94, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50925383720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 150.832,41 (cento e cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos), atualizada até (31/08/2023 11:48:41), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062200818366 e 7072200166099, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/09/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
02/10/2023 09:15
Intimado em Secretaria
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02/10/2023 09:15
Intimado em Secretaria
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02/10/2023 09:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
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29/09/2023 17:38
Expedição de Edital
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28/09/2023 14:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2023 14:30
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 16 - Expedição de Edital - 26/09/2023 20:35:39
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26/09/2023 20:35
Expedição de Edital
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22/09/2023 12:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2023 12:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 20:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2023 06:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2023 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2023 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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13/09/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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13/09/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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08/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2023 14:57
Determinada a citação
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04/09/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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