TRF2 - 5002436-66.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 13:37
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50794222720244025101/RJ
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14/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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07/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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06/11/2024 16:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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31/10/2024 10:14
Juntada de Petição
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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24/10/2024 12:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
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16/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 11:32
Determinada a intimação
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09/10/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 15:40
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 09:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 76 Número: 50794222720244025101
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30/09/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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26/09/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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19/09/2024 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/09/2024 17:10
Juntada de peças digitalizadas
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11/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 16:46
Decisão interlocutória
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11/09/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 14:30
Juntada de Petição
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11/09/2024 10:41
Juntada de Petição
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09/09/2024 17:06
Juntado(a)
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11/07/2024 14:43
Determinada a intimação
-
05/06/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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16/04/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/04/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/04/2024 15:30
Determinada a intimação
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20/03/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/02/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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31/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/12/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 09:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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03/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002436-66.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: EIDLUIZA SIQUEIRA OSORIO DA FONSECA EDITAL Nº 510011537736 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) EIDLUIZA SIQUEIRA OSORIO DA FONSECA, CPF: *23.***.*48-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50024366620234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ para cobrança da quantia de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos), atualizada até (16/01/2023 11:40:18), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019000851, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/09/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
02/10/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
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02/10/2023 09:14
Intimado em Secretaria
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02/10/2023 09:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
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29/09/2023 17:38
Expedição de Edital
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28/09/2023 15:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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19/09/2023 13:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/07/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 18:28
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2023 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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25/05/2023 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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24/05/2023 19:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/05/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/05/2023 17:02
Determinada a citação
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17/04/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/03/2023 13:58
Determinada a intimação
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10/03/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 04:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 17:42
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005564
-
03/02/2023 17:42
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005556
-
03/02/2023 17:42
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005550
-
03/02/2023 17:41
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005619
-
03/02/2023 17:41
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005586
-
03/02/2023 17:41
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005603
-
03/02/2023 17:41
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005570
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03/02/2023 17:41
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005596
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03/02/2023 17:41
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005548
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03/02/2023 17:41
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005575
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03/02/2023 17:40
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005616
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03/02/2023 17:40
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005552
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03/02/2023 17:40
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005624
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03/02/2023 17:40
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005591
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03/02/2023 17:40
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,22 em 24/01/2023 Número de referência: 1005565
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03/02/2023 17:40
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005568
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03/02/2023 17:40
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005560
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03/02/2023 17:40
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005580
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2023 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/01/2023 11:48
Determinada a intimação
-
17/01/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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