TRF2 - 5011741-51.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO SIPIAO

CPF *92.***.*29-04

Advogados

VANDELCI CLERES DA SILVA

OAB: 104901/PR

CPF *40.***.*91-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 08:23

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 08:08

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/10/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011741-51.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO SIPIAO ADVOGADO(A): VANDELCI CLERES DA SILVA (OAB PR104901) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/09/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 286

  • 28/09/2023 10:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/09/2023 10:43

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/09/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/08/2023 18:46

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50596216220234025101/RJ

  • 01/08/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 23:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 23:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 31/07/2023 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/07/2023 11:03

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 20:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010085-93.2022.4.02.0000

Conservas Colombo S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2022 19:30

Exibir Processo

Processo nº 5012091-30.2021.4.02.5102

Ricardo de Souza Ribeiro

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2021 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5054700-94.2022.4.02.5101

Athenabanco Fomento Mercantil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Dias Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5054700-94.2022.4.02.5101

Athenabanco Fomento Mercantil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Kutudjian

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0000620-90.2016.4.02.5001

Vitcos - Comercio de Cosmeticos LTDA

Os Mesmos

Advogado: Caio Vinicius Kuster Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:29

Exibir Processo