TRF2 - 5011741-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 08:23
Baixa Definitiva
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13/12/2023 08:08
Transitado em Julgado
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12/12/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/10/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011741-51.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO SIPIAO ADVOGADO(A): VANDELCI CLERES DA SILVA (OAB PR104901) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 286
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28/09/2023 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/09/2023 10:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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26/09/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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01/08/2023 18:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50596216220234025101/RJ
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01/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/07/2023 23:40
Concedida a Medida Liminar
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31/07/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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31/07/2023 11:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/07/2023 20:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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