TRF2 - 5009799-18.2022.4.02.0000

22/08/2025 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 769498/2025

22/08/2025 18:23

Protocolizada Petição 769498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

15/08/2025 06:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 15/08/2025

14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte JORGE SAHIONE NETO, AMPLAS TECNICA INDUSTRIAL LTDA e FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue podere

27/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2025 Petição Nº 531972/2025 -

26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 531972/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/06/2025 06:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 531972/2025

10/06/2025 20:02

Protocolizada Petição 531972/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/06/2025

20/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 982355/2024 - EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982355 - EDcl no AgInt no AREsp 2620821 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JORGE SAHIONE NETO, AMPLAS TECNICA INDUSTRIAL LTDA e FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00982355/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2620821/RJ

30/04/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982355/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2620821/RJ

05/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 982355/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 323.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 982355/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 982355/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

05/11/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 982355/2024

05/11/2024 18:46

Protocolizada Petição 982355/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

25/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 506965/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506965 - AgInt no AREsp 2620821 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JORGE SAHIONE NETO, AMPLAS TECNICA INDUSTRIAL LTDA e FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00506965/2024 - AgInt no AREsp 2620821/RJ

11/10/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506965/2024 - AgInt no AREsp 2620821/RJ

26/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 506965/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/09/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/09/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506965 - AgInt no AREsp 2620821 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 506965/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 263.

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 506965/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 506965/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

17/06/2024 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 506965/2024

17/06/2024 18:08

Protocolizada Petição 506965/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

27/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de AMPLAS TECNICA INDUSTRIAL LTDA, FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA LTDA e JORGE SAHIONE NETO

03/05/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO