TRF2 - 5092580-86.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2024 13:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2024 13:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 13:04
Juntado(a)
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15/12/2023 10:34
Juntada de Petição
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01/12/2023 21:30
Juntada de Petição
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01/12/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/11/2023 16:16
Intimação por Edital
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
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25/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092580-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 510011484253 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50925808620234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BORGES DUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062201218621, 7072200262217, 7072200784264, 7062202988943, 7062105582571, 7072100535289, 7062103541711, 7062104349067, 7072101003051 e 7062102159023, para crédito a favor da exeqüente de R$ 192.982,51, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 22/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
22/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 14:11
Expedição de Edital - citação
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21/09/2023 22:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2023 17:03
Determinada a citação
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31/08/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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