TRF2 - 5003348-79.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO ANDRIAO

CPF *44.***.*60-78

RENATO JORGE LIMA

CPF *82.***.*90-59

RONALDO LOUREIRO

CPF *47.***.*29-00

SELMA HAIG NOVAES

CPF *94.***.*50-15

STHER LUCIA COSER NEMER

CPF *95.***.*50-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/07/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

  • 25/07/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/07/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/07/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/07/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/07/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/07/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/07/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/07/2022 12:48

    Juntado(a)

  • 21/07/2022 12:20

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2022 12:20

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2022 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/06/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/06/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 19/06/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/05/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/05/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 20/05/2022 20:57

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00122308420184025001/ES

  • 20/05/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 15:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/05/2022 17:53

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 15:36

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2022 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/04/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003348-79.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SELMA HAIG NOVAES ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: RONALDO LOUREIRO ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: RENATO JORGE LIMA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: PAULO SERGIO ANDRIAO ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: STHER LUCIA COSER NEMER ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 12/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2020 04:45

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 27/02/2020 14:06

    Juntada de Petição

  • 21/02/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2020

  • 18/02/2020 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/02/2020 18:53

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 5

  • 28/05/2019 17:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/05/2019 16:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2019 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2019 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/05/2019 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 27/05/2019 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2019 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2019 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2019 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2019 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2019 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2019 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2019 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2019 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2019 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2019 15:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/05/2019 15:42

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/05/2019 12:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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