TRF2 - 5089169-35.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/06/2025 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/06/2024 10:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/05/2024 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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08/05/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/05/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/05/2024 16:45
Decisão interlocutória
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08/05/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/04/2024 23:36
Juntada de Petição
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 14:44
Juntado(a)
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20/03/2024 14:21
Juntado(a)
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07/02/2024 16:14
Juntado(a)
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11/12/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 09:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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03/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089169-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALESSANDRA CANDIDA SILVEIRA EDITAL Nº 510011531773 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ALESSANDRA CANDIDA SILVEIRA, CPF: *80.***.*23-25, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50891693520234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 2.348,00 (dois mil e trezentos e quarenta e oito reais), atualizada até (21/08/2023 13:11:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1723-68, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/09/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
02/10/2023 09:18
Intimado em Secretaria
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02/10/2023 09:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
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29/09/2023 17:38
Expedição de Edital
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26/09/2023 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 17:41
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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28/08/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/08/2023 17:13
Determinada a citação
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22/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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