TRF2 - 5083919-21.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
04/10/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/10/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 11:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
02/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:11
Determinada a intimação
-
11/09/2024 19:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/09/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2024 02:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
-
11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
-
11/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083919-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA EXECUTADO: BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510013425476 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA e BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, PROCESSO 50839192120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA, CPF: *79.***.*94-40, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 37 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 695684709523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/06/2024 17:37
Intimação por Edital
-
10/06/2024 17:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
-
10/06/2024 16:52
Expedição de Edital - intimação
-
03/06/2024 16:53
Juntada de peças digitalizadas
-
10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
-
08/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083919-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA EXECUTADO: BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012443158 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA e BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, PROCESSO 50839192120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA, CPF: *79.***.*94-40, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 26, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 695684709523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/02/2024 14:45
Intimação por Edital
-
07/02/2024 14:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
-
06/02/2024 18:31
Expedição de Edital - intimação
-
06/02/2024 12:31
Decisão interlocutória
-
02/02/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 15:44
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2023 12:41
Decisão interlocutória
-
28/11/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023
-
29/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083919-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA EXECUTADO: BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510011531676 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA e BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, PROCESSO 50839192120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA, CPF: *79.***.*94-40 e BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376160621201981 e 10730502680201767, inscrição n.º 7041901442432 e 7041701371280, para crédito a favor da exequente de R$ 83.980,50, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 695684709523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
28/09/2023 15:50
Intimação por Edital
-
28/09/2023 15:50
Intimação por Edital - URGENTE
-
28/09/2023 15:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023
-
28/09/2023 15:26
Expedição de Edital - citação
-
27/09/2023 18:32
Determinada a citação
-
27/09/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2023 13:25
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2023 13:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2023 13:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2023 19:23
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
09/08/2023 19:23
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
07/08/2023 20:23
Determinada a citação
-
07/08/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000859-66.2022.4.02.5108
Antonio Luiz de Franca Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2022 13:44
Processo nº 5007534-09.2023.4.02.0000
Transmario de Iguacu Transportadora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 15:21
Processo nº 0043774-53.1996.4.02.5101
Banco Central do Brasil - Bacen
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 13:43
Processo nº 5107916-04.2021.4.02.5101
Acf Wines Brasil Importacao Exportacao R...
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Dayani Christina de Lima Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011053-26.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Giulliano Carlo Freitas Sala
Advogado: Daniele Pela Bacheti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 22:25