TRF2 - 5007534-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSMARIO DE IGUACU TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ: 08.990.358/0001-10

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 12:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/04/2024 22:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59

  • 08/04/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:27

    Recurso Especial não admitido

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 08:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/12/2023 14:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/11/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 15:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/11/2023 15:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/10/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007534-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TRANSMARIO DE IGUACU TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2023 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 10/10/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 09/10/2023 14:15

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007534-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TRANSMARIO DE IGUACU TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/09/2023 17:09

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)

  • 25/09/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 25/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 18/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/06/2023 17:00

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 20:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/06/2023 16:19

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 16:19

    Indeferido o pedido

  • 30/05/2023 16:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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