TRF2 - 5009841-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M C D SEGURANCA ELETRONICA LTDA

CNPJ: 07.767.690/0001-58

MARCIO CLAUDIO DELLANOITE

CPF *27.***.*65-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 13:27

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/10/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009841-67.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: M C D SEGURANCA ELETRONICA LTDA AGRAVADO: MARCIO CLAUDIO DELLANOITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 15/07/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/07/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 16:22

    Despacho

  • 12/07/2022 11:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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