29/07/2025 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/07/2025 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:30

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 11:53

Determinada a intimação
02/07/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:47

Juntada de Petição
23/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 16:06

Determinada a intimação
08/04/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:49

Determinada a intimação
29/01/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 09:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023
03/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027402-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIZA CONCEICAO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510011512579 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUIZA CONCEICAO DE ALMEIDA, CPF: *13.***.*00-44, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50274029320234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 5.473,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e três reais), atualizada até (07/04/2023 19:40:34), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0223-26, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.

Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
02/10/2023 09:19

Intimado em Secretaria
02/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
29/09/2023 17:38

Expedição de Edital
26/09/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:34

Determinada a intimação
20/09/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 17:00

Juntada de Petição
27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:06

Determinada a intimação
09/06/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 15:22

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
15/05/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 16:24

Determinada a intimação
12/05/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 16:53

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
11/04/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023 13:22

Determinada a citação
10/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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