STJ - 5056591-19.2023.4.02.5101

26/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 75705/2025 - AgInt

30/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0075705 - AgInt no AREsp 2789846 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00075705/2025 - AgInt no AREsp 2789846/RJ

16/05/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075705/2025 - AgInt no AREsp 2789846/RJ

15/04/2025 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

15/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 75705/2025 - AgInt

14/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0075705 - AgInt no AREsp 2789846 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00075705 - AgInt no AREsp 2789846

04/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 75705/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

06/03/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 28/02/2025, para BRUNO CHIARADIA apresentar resposta à petição n. 75705/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

07/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 75705/2025 -

06/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 75705/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75705/2025

05/02/2025 14:20

Protocolizada Petição 75705/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

16/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 20:30

Conheço do agravo de ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE (EM CAUSA PRÓPRIA) para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO