TRF2 - 5056591-19.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
26/06/2025 20:36
Recebidos os autos do STJ
-
05/11/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056591192023402510120241105154127
-
04/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 16:30
Despacho
-
04/11/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/09/2024 12:00
Deferido o pedido
-
11/09/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
09/09/2024 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/09/2024 12:44
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 14:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
06/09/2024 14:28
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
-
03/05/2024 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
03/05/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
-
02/05/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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18/03/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 08:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 18:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
29/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 18:07
Despacho
-
26/02/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/02/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
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26/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/12/2023 11:22
Juntada de Petição
-
18/12/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 14:59
Juntado(a)
-
14/12/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 21:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2023 07:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
04/12/2023 17:30
Juntada de Petição
-
27/11/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5056591-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE (OAB RJ177839) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: BRUNO CHIARADIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
17/11/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
06/11/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 12:50
Retirado de pauta
-
06/10/2023 10:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
06/10/2023 10:27
Juntada de Petição
-
26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056591-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE (OAB RJ177839) APELADO: BRUNO CHIARADIA (RÉU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/09/2023 20:01
Juntada de Petição
-
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
15/08/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2023 11:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/07/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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