TRF2 - 5004563-51.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

RENATA DE PAULO ROCHA

CPF *56.***.*71-90

Advogados

NATHALIA SILVA CAVALCANTI

OAB: 182814/RJ

CPF *24.***.*38-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 02/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004563-51.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RENATA DE PAULO ROCHA ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA CAVALCANTI (OAB RJ182814) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2023 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 06/09/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 06/09/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/08/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/08/2023 17:29

    Juntado(a)

  • 15/08/2023 18:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2023 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2023 15:39

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 27/06/2023 16:26

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 13:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2023 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2023 17:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - 28/04/2023 - TRF2SECOMD

  • 24/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 16:51

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/04/2023 16:51

    Despacho

  • 11/04/2023 09:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/04/2023 19:38

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2023 18:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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