TRF2 - 5109163-20.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEILA MARIA DOS ANJOS

CPF *59.***.*09-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 12:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 14/08/2024 22:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2024 21:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 17:33

    Despacho

  • 18/04/2024 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/04/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 06:47

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/03/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 15:27

    Recurso Especial não admitido

  • 04/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2024 19:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/03/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2023 21:01

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/10/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5109163-20.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 293) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LEILA MARIA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/09/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 293

  • 28/09/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/09/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/09/2023 17:20

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/09/2023 17:10

    Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB21)

  • 25/09/2023 11:26

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 24/09/2023 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/09/2023 15:18

    Despacho

  • 22/09/2023 13:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50924169220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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