TRF2 - 0144150-46.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
07/12/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
-
07/12/2023 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/10/2023 12:02
Juntada de Petição
-
23/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/10/2023 00:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/10/2023 15:31
Juntado(a)
-
22/09/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0144150-46.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ106067) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/09/2023 19:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
21/09/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/07/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
14/07/2023 16:11
Juntado(a)
-
14/07/2023 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/07/2023 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000312-94.2006.4.02.5101
Celia Mendes de Aguiar
Uniao
Advogado: Luiz Roberto Leven Siano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 16:48
Processo nº 0000312-94.2006.4.02.5101
Celia Mendes de Aguiar
Uniao
Advogado: Fabiana Simoes Martins
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 14:30
Processo nº 5016625-60.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Robison Goes de Araujo
Advogado: Daniele Pela Bacheti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:11
Processo nº 5090382-47.2021.4.02.5101
Liliane da Silveira Ferreira Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Pestana da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 11:06
Processo nº 5090382-47.2021.4.02.5101
Liliane da Silveira Ferreira Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Pestana da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 17:42