TRF2 - 5005872-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 12:59
Baixa Definitiva
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06/06/2024 12:17
Recebidos os autos do STF
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03/05/2024 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005872102023402000020240503165214
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03/05/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE - EXCLUÍDA
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30/04/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/04/2024 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 66
-
29/04/2024 09:47
Juntada de Petição
-
24/04/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
19/03/2024 12:18
Juntada de Petição
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18/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 16:51
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/03/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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13/03/2024 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53
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13/03/2024 12:45
Juntada de Petição
-
12/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
14/02/2024 13:07
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/02/2024 15:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/12/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005872-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE ADVOGADO(A): ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (OAB DF028290) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/12/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/12/2023 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
17/11/2023 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
17/11/2023 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 10:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2023 09:42
Juntada de Petição
-
07/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/11/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 11:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/11/2023 17:38
Juntada de Petição
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
30/10/2023 12:04
Juntada de Petição
-
26/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/10/2023 13:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/10/2023 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
28/09/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005872-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE ADVOGADO(A): ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (OAB DF028290) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/09/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
-
27/09/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
27/09/2023 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 14:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2023 13:51
Juntado(a)
-
24/08/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2023 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2023 13:13
Juntada de Petição
-
24/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/07/2023 16:34
Não conhecido o recurso
-
04/05/2023 17:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 01054764420144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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