TRF2 - 5002959-96.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 11:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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05/04/2024 11:04
Transitado em Julgado
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04/04/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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15/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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15/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002959-96.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA GILDA LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
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10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/12/2023 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 05:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/12/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/11/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 05:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 19:29
Juntada de Petição
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13/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002959-96.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA GILDA LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
21/09/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 16:59
Juntada de Petição
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14/09/2023 16:42
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/03/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/03/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 17:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/02/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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