TRF2 - 5023625-51.2019.4.02.5001
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 12:43
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/11/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/11/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/11/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 13:32
Determinada a intimação
-
28/11/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
-
28/11/2023 10:46
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50236255120194025001
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5023625-51.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GRANITOS GRANCOL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/05/2020 15:39
Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
-
11/05/2020 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2020 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
27/03/2020 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
17/03/2020 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
-
13/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
04/03/2020 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/03/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
03/03/2020 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2020 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2020 13:12
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
03/03/2020 12:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/03/2020 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/02/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/01/2020 19:51
Juntada de Petição
-
13/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/12/2019 17:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2019 14:03
Juntada de Petição
-
04/12/2019 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
03/12/2019 14:39
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
03/12/2019 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/12/2019 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/12/2019 14:29
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
19/11/2019 12:50
Juntada de Petição
-
18/11/2019 15:25
Autos com Juiz para Sentença
-
18/11/2019 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/11/2019 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2019 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2019 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/11/2019 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
07/11/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2019 21:53
Juntada de Petição
-
30/10/2019 16:09
Juntado(a)
-
30/10/2019 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2019 15:58
Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido
-
30/10/2019 13:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/10/2019 13:09
Juntado(a)
-
29/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2019 19:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2019 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2019 14:22
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
18/10/2019 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/10/2019 13:28
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/10/2019 18:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/10/2019 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084275-16.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Trelsa-Log Transportes Especializados De...
Advogado: Patricia Madrid Baldassare
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 11:44
Processo nº 5000513-84.2018.4.02.5002
Humberto Mesquita Moreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maira Luiza dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 19:01
Processo nº 5024706-60.2018.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unihosp Saude LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011396-85.2023.4.02.0000
Matheus Cavalcanti Bartholomeu
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 11:07
Processo nº 5057945-79.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sub Empreiteira Dois Irmaos LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 18:36