TRF2 - 5007458-08.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 18:45
Decisão interlocutória
-
08/07/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 17:55
Juntado(a)
-
04/07/2025 13:08
Juntada de Petição
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2025 23:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 12:27
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2025 20:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2025 13:41
Juntada de Petição
-
07/05/2025 14:09
Juntada de Petição
-
11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 16:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/11/2024 16:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
11/10/2024 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/09/2024 16:02
Expedição de ofício
-
11/09/2024 14:15
Decisão interlocutória
-
11/09/2024 13:52
Juntada de peças digitalizadas
-
08/08/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/05/2024 18:27
Expedição de ofício
-
15/05/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2024 13:06
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 20:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 20:21
Juntada de peças digitalizadas
-
09/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 11:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
26/01/2024 19:50
Determinada a intimação
-
22/01/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 16:53
Decisão interlocutória
-
22/11/2023 20:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 20:57
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/10/2023 13:14
Juntada de Petição
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
-
25/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007458-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO - CORECON-MG EXECUTADO: ARJEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FALIDA EDITAL Nº 510011483370 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ARJEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FALIDA, CPF/CNPJ: 55.***.***/0010-47, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50074580820234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO - CORECON-MG, para cobrança da quantia de R$ 2.798,30 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), atualizada até (06/02/2023 10:18:53), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 5840/2023, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/09/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
22/09/2023 16:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 15:39
Expedição de Edital - citação
-
17/09/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2023 18:45
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2023 07:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
20/07/2023 15:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/07/2023 14:45
Decisão interlocutória
-
02/07/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 11:18
Juntada de Petição
-
21/06/2023 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 16:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
17/04/2023 16:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,34 em 14/02/2023 Número de referência: 1013679
-
14/02/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,76 em 14/02/2023 Número de referência: 1013665
-
14/02/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,99 em 14/02/2023 Número de referência: 1013692
-
07/02/2023 18:45
Determinada a intimação
-
07/02/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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