TRF2 - 5016352-81.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERNANDO SAMPAIO DA SILVA LIMA

CPF *26.***.*71-49

Advogados

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ

OAB: 235976/RJ

CPF *45.***.*71-92

ISRAEL FIGUEREDO DOS SANTOS BEZERRA

OAB: 243695/RJ

CPF *71.***.*76-01

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 13:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075582-48.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 36, 37, 51

  • 15/12/2023 12:46

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 12:45

    Transitado em Julgado

  • 15/12/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2023 17:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075582-48.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 36, 37

  • 25/10/2023 12:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50755824820204025101/RJ

  • 24/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016352-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDO SAMPAIO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB RJ235976) ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEREDO DOS SANTOS BEZERRA (OAB RJ243695) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 21/09/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/05/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/04/2023 13:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/04/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/11/2022 11:43

    Juntado(a)

  • 17/11/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/11/2022 14:01

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 16:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)

  • 16/11/2022 16:06

    Alterado o assunto processual

  • 16/11/2022 16:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/11/2022 16:01

    Declarada incompetência

  • 14/11/2022 22:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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