10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:02

Despacho
13/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/07/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 06:55

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:55

Despacho
17/02/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/12/2024 10:51

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/12/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:29

Despacho
21/10/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:06

Despacho
17/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/06/2024 09:41

Juntada de Petição
13/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:58

Despacho
21/05/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/04/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/03/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:40

Despacho
26/02/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 20:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50019187820204025102
16/03/2023 12:18

Juntada de Petição
16/03/2023 12:18

Juntada de Petição - (RJ226837)
17/08/2022 19:39

Juntada de Petição
13/01/2022 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
17/12/2021 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2021 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021 08:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
11/11/2021 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/10/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 10:40

Despacho
19/10/2021 10:38

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 06/10/2021 Número de referência: 859983
25/09/2021 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/09/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2021 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2021 09:04

Conclusos para julgamento
20/04/2021 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/03/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 17:32

Despacho
18/03/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
31/01/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
27/10/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 14:18

Despacho
05/10/2020 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
31/08/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
13/08/2020 17:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 17:53

Concedida a tutela provisória
23/06/2020 23:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2020 12:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/06/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 14:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
28/05/2020 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/04/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 14:34

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/04/2020 14:17

Juntada de Certidão
03/04/2020 16:19

Juntada de Petição
02/04/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/04/2020 Número de referência: 667496
27/03/2020 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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