TRF2 - 5052259-43.2022.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

CNPJ: 10.144.628/0001-14

Advogados

GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO

OAB: 074095/MG

CPF *12.***.*66-91

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 18:53

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/07/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/07/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/07/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 13:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/07/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 20:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005211-83.2024.4.02.9445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)

  • 15/03/2024 16:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 15/03/2024 16:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 15/03/2024 16:10:20)

  • 15/03/2024 16:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-58 processada no TRF2 com o no. 50052118320244029445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)

  • 05/03/2024 13:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-58

  • 05/03/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/03/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/02/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/02/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/02/2024 16:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-58

  • 28/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 00:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/02/2024 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2024 10:42

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/01/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/12/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/12/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/12/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/12/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/12/2023 17:05

    Determinada a intimação

  • 12/12/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 16:41

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/12/2023 14:30

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50522594320224025101

  • 15/12/2022 15:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 23/11/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/11/2022 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 14:33

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/10/2022 10:45

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2022 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 16/10/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 16/10/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 16/10/2022 12:18

    Concedida a Segurança

  • 10/10/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2022 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 16:13

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 22/09/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 11:39

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2022 11:46

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2022 06:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/07/2022 08:28

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2022 16:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2022 13:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 12/07/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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