TRF2 - 5052259-43.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

CNPJ: 10.144.628/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 14:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 12/12/2023 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

  • 12/12/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/11/2023 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 17:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 31/10/2023 17:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/10/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5052259-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 03/10/2023 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5052259-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 17:10

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 17:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)

  • 25/09/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 25/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 18/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/01/2023 10:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/01/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 13:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/12/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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