TRF2 - 5052259-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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12/12/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
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12/12/2023 14:26
Juntada de Certidão
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/10/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5052259-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5052259-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/09/2023 17:10
Retirado de pauta
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26/09/2023 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)
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25/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/01/2023 10:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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15/12/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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