TRF2 - 5001662-84.2020.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL BURKLE WARD

OAB: 135235/RJ

CPF *95.***.*09-58

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

CNPJ: 28.576.080/0001-47

Advogados

MARCELO MACEDO DIAS

OAB: 167115/RJ

CPF *56.***.*39-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)

  • 09/01/2024 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 09/01/2024 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2023 10:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/10/2023 16:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/09/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 11:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'

  • 25/09/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001662-84.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/09/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2023 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 06/09/2023 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 11:57

    Retirado de pauta

  • 01/08/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 31/07/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 27/07/2023 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/03/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 15:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/03/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 12:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 17:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50014275320204025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044895-63.2021.4.02.5001

Multi B Distribuidora de Produtos de Bel...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gabriela Vieira da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2021 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5073234-52.2023.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Hrmn Representacoes LTDA

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5009842-18.2023.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5010008-50.2023.4.02.0000

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Ana Paula da Graca Souza Blengini

Advogado: Sergio Cardoso da Silva Sobrinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 05:21

Exibir Processo

Processo nº 5004799-03.2023.4.02.0000

Roberto Costa Magalhaes

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 21:27

Exibir Processo