TRF2 - 5079114-25.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

SOLANGE DE LIMA BEZERRA

CPF *40.***.*14-41

Advogados

RITA DE CASSIA SEIXAS DOS SANTOS

OAB: 202191/RJ

CPF *17.***.*91-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 18:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 30/10/2024 18:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 30/10/2024 17:19:05)

  • 30/10/2024 18:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2024 17:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/10/2024 21:40

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/04/2024 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/04/2024 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/04/2024 19:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 22/04/2024 18:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2024 00:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2024 00:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2024 00:04

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 17:24

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 12:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/03/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 20:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079114-25.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLANGE DE LIMA BEZERRA EDITAL Nº 510011481724 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) SOLANGE DE LIMA BEZERRA, CPF/CNPJ: *40.***.*14-41, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50791142520234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 132.482,38 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), atualizada até (20/07/2023 15:21:00), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012204622354, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/09/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 22/09/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 15:39

    Expedição de Edital - citação

  • 13/09/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 18:03

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2023 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 07:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/07/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:00

    Determinada a citação

  • 20/07/2023 21:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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