06/09/2022 16:35

Baixa Definitiva
06/09/2022 16:30

Juntada de Petição
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 14:09

Decisão interlocutória
03/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/08/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50299295720194025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5029929-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUARACI ARCHANJO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA (OAB RJ104000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
26/10/2021 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
26/10/2021 15:40

Despacho
05/10/2021 11:43

Juntada de Petição
02/10/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/09/2021 10:28

Juntada de Petição
25/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/09/2021 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
23/08/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
23/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2021 20:03

Conclusos para julgamento
17/03/2021 20:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2021 19:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'LAUDO PERICIAL'
17/03/2021 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
22/02/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2021 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
12/02/2021 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 13:31

Juntada de Petição
28/01/2021 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
07/12/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 12:09

Juntada de Petição
27/10/2020 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
15/10/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
06/10/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/10/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/10/2020 18:15

Determinada a intimação
03/10/2020 00:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2020 00:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/10/2020 23:50

Juntada - Peças Digitalizadas
02/10/2020 23:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUARACI ARCHANJO DE SOUZA <br/> Data: 04/11/2020 às 08:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RENATO BOC
28/09/2020 22:08

Juntada - Peças Digitalizadas
02/09/2020 16:16

Juntada - Peças Digitalizadas
15/07/2020 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2020 04:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
02/07/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
26/06/2020 01:16

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/06/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 17:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/06/2020 22:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 06:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/03/2020 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/03/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 15:13

Juntada de Certidão
03/03/2020 19:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/03/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2019 12:53

Juntada - Peças Digitalizadas
24/07/2019 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
14/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
03/07/2019 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
03/07/2019 11:58

Juntada - Peças Digitalizadas
19/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2019 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/05/2019 12:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/05/2019 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 16:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
15/05/2019 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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