27/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004403-31.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/12/2021 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/12/2021 16:17

Transitado em Julgado em 01/12/2021
08/11/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 901332/2021 - EDcl no AgInt no
05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0901332 - EDcl no AgInt no REsp 1944834 - Publicação prevista para 08/11/2021
03/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00901332/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1944834/RJ
22/10/2021 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)
20/10/2021 07:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021
19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2021 13:18

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901332/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1944834/RJ
14/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
13/10/2021 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915754/2021
13/10/2021 12:51

Protocolizada Petição 915754/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021
08/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/10/2021 Petição Nº 901332/2021 -
07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/10/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 901332/2021. Publicação prevista para 08/10/2021)
07/10/2021 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 901332/2021
07/10/2021 13:33

Protocolizada Petição 901332/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2021
01/10/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 637049/2021 - AgInt
30/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0637049 - AgInt no REsp 1944834 - Publicação prevista para 01/10/2021
27/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00637049/2021 - AgInt no REsp 1944834/RJ
15/09/2021 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000654-2021-AJC-1T)
13/09/2021 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000654-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/09/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021
10/09/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/09/2021 15:57

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637049/2021 - AgInt no REsp 1944834/RJ
25/08/2021 16:45

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
25/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/08/2021 06:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
02/08/2021 15:50

Conhecido o recurso de MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS e SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL e provido
02/08/2021 06:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 637049/2021 -
30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/07/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
21/07/2021 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665164/2021
21/07/2021 15:17

Protocolizada Petição 665164/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2021
05/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 637049/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
05/07/2021 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 637049/2021
05/07/2021 16:11

Protocolizada Petição 637049/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2021
01/07/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021
30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2021 21:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021
29/06/2021 21:13

Conhecido o recurso de MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS e SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL e provido
24/06/2021 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
24/06/2021 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
17/06/2021 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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