10/07/2025 19:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
08/07/2025 20:16

Juntada de Petição
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
10/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
15/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185 e 186
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186 e 187
04/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
04/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/04/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
10/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 163
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
27/11/2024 17:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2024 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155 e 156
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156 e 157
15/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
15/10/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 193
11/06/2024 16:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/05/2024 11:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
26/05/2024 16:55

Recebidos os autos do STF
20/03/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5002443692022402000020240320125746
19/03/2024 19:50

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 23:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130
06/07/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/07/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:57

Recurso Especial Admitido
05/07/2023 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:56

Recurso Extraordinário admitido
29/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023 18:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/05/2023 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/05/2023 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
25/05/2023 14:43

Juntada de Petição
15/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/04/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105 e 106
13/03/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/03/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002443-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: EMANUEL DIAS DE JESUS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROBERTO DE ANDRADE FRANCA JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: OREVAL ALVES MOREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARCUS JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JUCEMAR ALVES FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 383
30/11/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/11/2022 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/11/2022 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/11/2022 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/10/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/10/2022 12:06

Determinada a intimação
10/10/2022 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/10/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
26/09/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/09/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/09/2022 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002443-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: EMANUEL DIAS DE JESUS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROBERTO DE ANDRADE FRANCA JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: OREVAL ALVES MOREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARCUS JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JUCEMAR ALVES FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 181
19/07/2022 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2022 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
01/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2022 14:01

Determinada a intimação
30/06/2022 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
21/06/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2022 13:37

Determinada a intimação
13/06/2022 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
03/06/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2022 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 18:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/05/2022 18:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade
28/04/2022 09:28

Juntada de Certidão
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002443-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROBERTO DE ANDRADE FRANCA JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: OREVAL ALVES MOREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARCUS JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JUCEMAR ALVES FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: EMANUEL DIAS DE JESUS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2022 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 120
21/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
04/04/2022 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/03/2022 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/03/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
15/03/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2022 23:59

Não Concedida a Medida Liminar
03/03/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/03/2022 16:38

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/03/2022 14:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98, 88 do processo originário.Número: 00083481920174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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