TRF2 - 5082282-40.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO FREITAS LOPES

CPF *49.***.*41-68

Advogados

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO

OAB: 099981/RJ

CPF *73.***.*35-51

JOAO MARCELLO ALVES COSTA

OAB: 215202/RJ

CPF *54.***.*10-00

DANIELA MAUAD RABELO

OAB: 228421/RJ

CPF *84.***.*67-82

ALAN BALASSIANO SAPIR

OAB: 217787/RJ

CPF *54.***.*36-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF *85.***.*79-70

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF *52.***.*81-47

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS

CPF *17.***.*13-79

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA

CPF *71.***.*07-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 16:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25

  • 11/02/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 11/02/2025 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 10/02/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2025 10:23

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

  • 07/02/2025 18:53

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 14:28

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB06 para GAB25)

  • 17/10/2024 14:28

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

  • 17/10/2024 14:16

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 16/10/2024 12:06

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB2TESP

  • 15/10/2024 14:42

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB25

  • 15/10/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 15:08

    Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA

  • 11/10/2024 15:08

    Despacho

  • 11/10/2024 14:25

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/10/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/09/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/09/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/09/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 19:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/09/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 17:42

    Juntado(a)

  • 17/09/2024 17:17

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04

  • 17/09/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 16:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/09/2024 16:50

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/09/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 13:30</b>

  • 11/09/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/09/2024 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/09/2024 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 12

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/02/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/02/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/02/2024 19:07

    Despacho

  • 23/02/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/02/2024 18:05

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/02/2024 15:15

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 17:13

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB06)

  • 19/02/2024 12:02

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 19/02/2024 12:01

    Declarado impedimento

  • 19/02/2024 11:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/02/2024 11:18

    Declarado impedimento

  • 06/12/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 15:00

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB05)

  • 17/08/2023 11:48

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/08/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:41

    Retirado de pauta

  • 03/08/2023 17:48

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/08/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:30:00</b>

  • 24/07/2023 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 13

  • 05/09/2022 16:24

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2022 18:38

    Retirado de pauta

  • 10/05/2022 18:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Retirado de pauta - 26/04/2022 18:20:26)

  • 09/05/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/05/2022 13:37

    Retirado de pauta

  • 09/05/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 13:28

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/05/2022 13:28

    Despacho

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2022 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 27/04/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/04/2022 18:15

    Despacho

  • 25/04/2022 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/04/2022 11:28

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 15/03/2022 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/03/2022 20:53

    Despacho

  • 23/06/2021 18:57

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04

  • 11/03/2021 12:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 10/03/2021 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/03/2021 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2021 10:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/03/2021 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2021 22:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2021 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/02/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 17:54

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/01/2021 17:24

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB06)

  • 18/01/2021 16:45

    Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA

  • 18/01/2021 12:43

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB1TESP

  • 18/01/2021 12:43

    Despacho

  • 12/01/2021 19:03

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB06

  • 12/01/2021 16:07

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB03 -> SUB1TESP

  • 08/01/2021 13:43

    Distribuído por prevenção - Número: 01002305720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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