TRF2 - 5004890-64.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 12:45
Baixa Definitiva
-
18/05/2023 11:59
Recebidos os autos do STJ
-
07/03/2023 18:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2023 17:27
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/03/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 15:51
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 10:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2023 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/03/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/03/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/03/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/02/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/02/2023 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:23
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2022 14:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/12/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/12/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/08/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004890-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROBERTO MITSUO YAMAMOTO ADVOGADO: PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/06/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/06/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/06/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 13:37
Determinada a intimação
-
13/06/2022 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/06/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/06/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/06/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/06/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 18:27
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
26/05/2022 18:27
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/04/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004890-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROBERTO MITSUO YAMAMOTO ADVOGADO: PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2021 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/11/2021 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/11/2021 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2021 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2021 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/10/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/10/2021 00:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/04/2021 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/04/2021 10:42
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 20:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/04/2021 18:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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