STJ - 5008932-91.2021.4.02.5001

17/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

04/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880386/2023

04/09/2023 18:29

Protocolizada Petição 880386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

30/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 721492/2023 - AgInt

29/08/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0721492 - AgInt no AREsp 2305994 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00721492/2023 - AgInt no AREsp 2305994/ES

17/08/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721492/2023 - AgInt no AREsp 2305994/ES

03/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/08/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739693/2023

03/08/2023 11:57

Protocolizada Petição 739693/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2023

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/07/2023 Petição Nº 721492/2023 -

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 721492/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

27/07/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 721492/2023

27/07/2023 22:13

Protocolizada Petição 721492/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2023

27/06/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633676/2023

27/06/2023 16:29

Protocolizada Petição 633676/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

22/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO

19/05/2023 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/05/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/05/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO