TRF2 - 5030647-83.2021.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARRALSON DOS SANTOS VIEIRA

CPF *22.***.*75-85

Advogados

RONY VICENTE DA SILVA

OAB: 205543/RJ

CPF *42.***.*04-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 16:53

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 12/09/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054453-61.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2023 15:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054452-76.2023.4.02.9666/TRF (ARRALSON DOS SANTOS VIEIRA)

  • 19/07/2023 17:36

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-62 processada no TRF2 com o no. 50544536120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-62 processada no TRF2 com o no. 50544527620234029666/TRF (RONY VICENTE DA SILVA)

  • 19/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-62 processada no TRF2 com o no. 50544527620234029666/TRF (ARRALSON DOS SANTOS VIEIRA)

  • 18/07/2023 22:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-62

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 03/07/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 29/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2023 14:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-62

  • 27/06/2023 14:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 26/06/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 07/06/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2023 18:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-62

  • 24/04/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 24/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/03/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/02/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 08/02/2023 17:39

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 16:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/02/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 11:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE06

  • 01/02/2023 11:17

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 16:04

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 21/07/2022 14:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/06/2022 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2022 10:13

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 14/06/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 13/05/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 17:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 07/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030647-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARRALSON DOS SANTOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/04/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 19/04/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 17:54

    Determinada a intimação

  • 19/04/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 15:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/03/2022 21:39

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2022 23:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2022 23:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 31/01/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 31/01/2022 18:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/01/2022 17:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/01/2022 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2021 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2021 14:45

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/10/2021 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/10/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2021 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 21:18

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 17:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARRALSON DOS SANTOS VIEIRA <br/> Data: 26/11/2021 às 13:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VIA

  • 11/10/2021 18:15

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/09/2021 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2021 14:04

    Determinada a intimação

  • 10/09/2021 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/05/2021 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2021 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2021 17:04

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARRALSON DOS SANTOS VIEIRA <br/> Data: 23/07/2021 às 13:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VIA

  • 25/05/2021 04:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/05/2021 10:58

    Juntada de Petição

  • 05/05/2021 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2021 20:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2021 17:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/04/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 17:22

    Determinada a citação

  • 29/04/2021 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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