TRF2 - 5011284-10.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
05/06/2024 17:53
Juntada de Petição
-
04/06/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 12:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2024 20:50
Juntada de Petição
-
01/04/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
08/03/2024 15:19
Juntada de Petição
-
07/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011284-10.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPERMERCADO CALIL DE CONCEICAO DE MACABU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
14/11/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2023 09:22
Juntada de Petição
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/10/2023 09:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2023 14:16
Juntada de Petição
-
18/10/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2023 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011284-10.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SUPERMERCADO CALIL DE CONCEICAO DE MACABU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
18/09/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/09/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2022 07:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079203-82.2022.4.02.5101
Juliana Assumpcao Pereira
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 15:37
Processo nº 5079203-82.2022.4.02.5101
Juliana Assumpcao Pereira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 10:49
Processo nº 5000362-16.2023.4.02.0000
Fatima Maria Oliveira Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2023 13:06
Processo nº 5050436-97.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Omg Servicos de Fundacoes LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011284-10.2021.4.02.5102
Supermercado Calil de Conceicao de Macab...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2021 17:14